Nulidade de incompetência

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Renan se compromete a ajudar os municípios

Os tortos e os direitos

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.